quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Absolutismo em Portugal

D. João V foi o protagonista do absolutismo em Portugal, tendo como modelo Luís XIV, estando até presente em si todos os aspetos da moda francesa, nas suas vestes e nos seus gostos, mostrando-se sempre como uma figura luxuosa e com etiqueta. Sonhava em oferecer grandeza ao seu reino e a si mesmo, conseguindo isto pois o seu reinado correspondeu a um período de paz visto que estava alicerçado no ouro e diamantes vindos do Brasil, sendo este ouro que “alimentava” o esplendor real. Recusava-se a reunir as Cortes, o que demonstra uma subordinação das ordens sociais e controlava muito a administração pública. Apoiou bastante as artes e as letras, enviou embaixadas para o estrangeiro, distribuiu moedas de ouro pelo povo e tinha uma política de grandes construções, como é o exemplo do Convento de Mafra, o que só demonstra a sua magnificência, o seu poder e a sua riqueza.

                                                               Convento de Mafra

Para D. João V conseguir assegurar toda esta política, existiam instrumentos fundamentais, como a máquina burocrática altamente hierarquizada, distribuída por todo o reino e que aplicava os éditos e as ordens régias, uma fiscalidade rigorosa com impostos gerais para pagamento dos gastos da Corte e do rei e a venalidade dos cargos, sendo que os oficiais régios ascendiam a estes por indicação do antecessor mediante o pagamento de uma quantia. O cumprimento dos cargos e a sua eficácia era averiguada por comissários do rei. Tenta-se, também, organizar as finanças públicas. Toda a manutenção deste aparelho de Estado implicava constante aumento das receitas, por isto, havia um aumento dos impostos gerais.

Na verdade, a Corte, o seu esplendor e luxo, davam igualmente uma imagem esplendorosa do poder real e assim uma imagem de poder absoluto e riqueza ao rei.

                                                                    D. João V

Absolutismo francês

O regime absolutista francês teve início após o final da Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Embora vencedora, a França encontrava-se desorganizada com vários sistemas jurídicos, privilégios e tradições, surgindo o rei como um elemento centralizador capaz de dar unidade política e económica a França.
O primeiro monarca a seguir a linha absolutista em França foi Luís XI, que usou vários esquemas para estender a sua autoridade a todo o território francês em meados do século XVI. No campo político, o seu governo centralizou-se na afirmação da sua autoridade diante dos direitos da nobreza e do clero. Mas é com Luís XIV, Rei Sol, que o absolutismo atinge o seu auge, entre 1643 e 1715, onde este governou com autoridade absoluta e usufruiu, juntamente com a corte, de todos os luxos poderes e privilégios, sendo que a frase “O Estado sou eu” lhe foi atribuída. Quando este assume o trono, o tesouro estava perto da falência e não melhorou pois este gastava dinheiro extravagantemente sendo o Palácio de Versalhes um exemplo. Nomeou, então em 1661, Colbert seu ministro sendo que este reduziu o défice de França através de novas medidas, chamadas de medidas mercantilistas.

Luís XIV representado no filme Le Roi Danse, filme este que representa a encenação do poder
Palácio de Versalhes 
Planta do Palácio de Versalhes

Absolutismos e os seus teóricos

No final da Idade média (XIV e XV) ocorreu uma forte centralização política nas mãos do rei, ao qual a burguesia ajudou bastante visto que lhes interessava um governo forte e capaz de organizar a sociedade, sendo esta quem fornece apoio político e financeiro aos monarcas, que em troca criaram um sistema administrativo eficiente, unificando moedas e impostos e melhorando a segurança dentro dos seus reinos.
Na Idade moderna, o rei tinha quase todos os poderes. Criava leis sem autorização ou aprovação política da sociedade, impostos, taxas e obrigações de acordo com os seus interesses económicos e agia em assuntos religiosos. Mas foi nos séculos XVII e XVIII que a centralização política atingiu o seu auge, tendo o rei concentrado em si todos os poderes e funções do Estado (política, justiça, administração e economia) e onde defendiam que este poder provinha de Deus, que confiava no rei para governar na terra em seu nome.

Com esta nova política surgiram teóricos absolutistas que criaram os fundamentos do absolutismo. Houve vários teóricos absolutistas mas os mais relevantes foram:

Jacques Bossuet
·         O poder de origem divina e  que Deus confiou nos reis para governarem em seu nome, por isso, atentar contra o rei era um sacrilégio;
·         Um poder paternal pois o rei deveria de satisfazer as necessidades do seu povo, proteger os mais fracos e governar brandamente;
·         Um poder submetido à razão, tendo que o rei ter certas qualidades como a bondade, não se deixar afetar pelo poder e ter sabedoria;
·         Um poder absoluto, ou seja, independente.


Jean Bodin
·         Defendeu que soberania real não poderia sofrer limitações pois provinha das leis de Deus;
·         Acreditava na necessidade de concentrar o poder totalmente nas mãos de um governante;
·         Todos deviam obediência ao seu rei.


Thomas Hobbes
·         O poder do Estado acima de tudo.

Hugo Grotias
·         O governo não podia ser contrariado;
·         O poder ilimitado do Estado.

Jacques Bossuet (1627/1704)


A Sociedade no Antigo Regime

O absolutismo foi um sistema de governo que se afirmou na Europa, no decurso do Antigo Regime (século XVI a XVIII). No decorrer destes séculos, existiu uma estratificação social, ou seja, a sociedade era hierarquizada por ordens ou estados, sendo o primeiro estado o Clero, o segundo a Nobreza e o terceiro o Povo.

Clero
Estado mais digno, porque estava mais próximo de Deus, um estado rico e o mais privilegiado, sendo alguns destes privilégios:
·         Isenção de impostos à Coroa e de prestação de serviço militar
·         Direito Canónico (eram julgados em tribunais próprios)
·         Concediam asilo aos fugitivos
·         Não eram obrigados a franquear as suas casas aos soldados do rei
·         Recebiam os dízimos (das colheitas, um décimo era retirado)

O Clero aglutinava elementos de todos os grupos sociais acabando estes por ocupar um lugar compatível com a sua origem social, podendo então fazer parte do alto clero, constituído pelos filhos segundos da nobreza, cardeais, bispos e seus séquitos e abades, desempenhando cargos na administração e na corte. Ou do baixo clero, geralmente proveniente das gentes rurais, competia-lhes oficiar os serviços religiosos, orientar escolas ou orientar espiritualmente os paroquianos.

Nobreza
ordem de maior prestígio e a mais próxima do rei e ocupava-se dos cargos de poder na administração e no exército e estava isenta do pagamento de contribuições ao rei. Dividia-se em Nobreza de sangue, nobres por descendência, que exerciam funções no exército e Nobreza de toga, antigos burgueses, que por necessidade de consolidar o poder absoluto o rei apoiava-se neles confiando-lhes algumas das principais tarefas governativas.

Povo
O povo era a ordem mais heterogénea, pois aqui tanto podiam aspirar das dignidades mais elevadas como da miséria mais extrema e eram os que pagavam mais impostos. Neste estado encontravam-se homens de letras, mercadores, joalheiros, entre outros, conhecidos também por burgueses. Havia, também, camponeses, artesãos e trabalhadores assalariados e os vagabundos e indigentes, sendo estes os mais desprezíveis membros da sociedade.





quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Viver pela História

Neste blog, primeiramente, irei aprofundar o tema relacionado com o Absolutismo, estando este inserido na matéria do 11.º ano de História A


                                                     

Monarca absolutista Luís XIV (França)